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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.232.076,40 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.320.296,80 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 96.778.650,20 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 573.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Regulamenta a contratação de obras e serviços emergenciais pelas Subprefeituras, na forma prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Regulamenta a Lei nº 17.244, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância.
Delega responsabilidade pela manutenção das informações no SBPM aos servidores que especifica.
Dispõe sobre a reorganização do Trabalho Colaborativo de Autoria – TCA, no Ciclo Autoral do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indica membros para o Conselho da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, do Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.
Dispõe sobre a criação do Conselho Editorial da Revista do Museu da Cidade de São Paulo
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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